Bem-vindo ao GRAU Club. Estes Termos regulam a sua utilização do aplicativo. Ao criar uma conta ou usar o GRAU Club, você concorda integralmente com estes Termos.
Estes Termos de Uso ("Termos") regulam sua utilização do aplicativo GRAU Club ("Aplicativo", "GRAU" ou "Plataforma"), disponibilizado por ANNA CARLA CORREA ABREU, MEI inscrita no CNPJ nº 51.208.720/0001-88, com sede na Rua Projetada 340, Cohama, São Luís/MA, CEP 65073-383 ("nós", "nosso").
Ao criar uma conta ou usar o GRAU Club, você ("Usuário", "você") concorda integralmente com estes Termos. Se você não concorda, não utilize o Aplicativo.
O GRAU Club é um aplicativo de acompanhamento de constância em treinos, focado em registro de atividades físicas, gamificação por sequência semanal, ranking entre usuários e formação de comunidades (clubs).
O GRAU Club NÃO é:
O GRAU Club é uma ferramenta de registro e gamificação. Você é o único responsável por buscar orientação profissional adequada antes de iniciar ou modificar qualquer rotina de exercícios.
O GRAU Club é destinado a pessoas com 13 anos ou mais. Usuários entre 13 e 17 anos devem ter consentimento dos pais ou responsáveis legais para usar o Aplicativo, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Se identificarmos uso por menores de 13 anos, a conta será excluída imediatamente.
Para usar o GRAU Club, você precisa fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, incluindo:
Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas na sua conta.
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, sem aviso prévio, especialmente em casos de:
O GRAU Club opera em modelo freemium, com dois planos:
Inclui:
Inclui tudo do plano Free, mais:
A lista completa e atualizada de funcionalidades de cada plano está disponível no Aplicativo, na tela de assinatura.
Reservamo-nos o direito de adicionar, modificar ou remover funcionalidades de qualquer plano a qualquer momento. Mudanças significativas no plano PRO serão comunicadas com no mínimo 30 dias de antecedência por e-mail ou notificação no Aplicativo.
A assinatura do plano PRO é processada exclusivamente através de:
Os preços, periodicidade e condições de pagamento são exibidos no Aplicativo no momento da contratação. Os valores podem variar conforme a loja de aplicativos, país e moeda.
A assinatura do plano PRO é renovada automaticamente ao fim de cada período (mensal ou anual), salvo cancelamento prévio. A cobrança ocorre através do método de pagamento cadastrado na sua conta Apple ou Google.
Você pode visualizar e gerenciar sua assinatura a qualquer momento em:
Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento, diretamente nas configurações da loja de aplicativos onde fez a compra. O cancelamento entra em vigor ao fim do período já pago — você continua com acesso do plano PRO até essa data.
Importante: o cancelamento de assinaturas processadas pela Apple ou Google não pode ser feito por nós. Você precisa fazer pelas próprias plataformas.
Em conformidade com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, você tem direito ao arrependimento em até 7 dias corridos a partir da contratação inicial do plano PRO.
Nesse prazo, você pode solicitar o reembolso do valor pago, enviando e-mail para [email protected] com:
O reembolso é processado pela respectiva loja (Apple ou Google), seguindo os prazos e políticas da plataforma.
Após o prazo de arrependimento, não há reembolso proporcional pelos dias não utilizados dentro de um período já cobrado. Solicitações excepcionais (cobrança duplicada, falha técnica que impediu o uso) serão analisadas caso a caso.
Se a renovação automática falhar (cartão recusado, saldo insuficiente, etc.), seu acesso ao plano PRO será suspenso até regularização. Sua conta e dados permanecem preservados, mas você volta para as funcionalidades do plano Free.
Ao usar o GRAU Club, você se compromete a NÃO:
A violação dessas regras pode resultar em suspensão ou exclusão permanente da conta, sem direito a reembolso.
Você mantém a propriedade sobre todo conteúdo que publica no GRAU Club (fotos de perfil, fotos em clubs, fotos de eventos, comentários, treinos registrados).
Ao publicar conteúdo no GRAU Club, você concede ao GRAU Club uma licença não exclusiva, mundial, gratuita e transferível para:
Você é o único responsável pelo conteúdo que publica. Garantimos que:
Reservamo-nos o direito de remover qualquer conteúdo que viole estes Termos ou a legislação vigente, sem aviso prévio.
Todo o conteúdo do GRAU Club (logo, marca, design, código, textos, gráficos, sons, ícones, organização visual) é de propriedade exclusiva da Anna Carla Corrêa Abreu (CNPJ 51.208.720/0001-88) ou de seus licenciantes, protegido pela legislação brasileira e internacional.
É expressamente proibido:
ATENÇÃO: O GRAU Club é uma ferramenta de registro e acompanhamento, não um serviço de saúde.
Não nos responsabilizamos por lesões, problemas de saúde ou qualquer dano físico decorrente da prática de exercícios registrados no Aplicativo.
Na máxima extensão permitida pela lei aplicável:
Nossa responsabilidade total, em qualquer hipótese, fica limitada ao valor pago por você nos 12 meses anteriores ao evento que originou a reclamação.
Esta limitação não se aplica a casos de dolo, fraude ou violação de direitos do consumidor que sejam irrenunciáveis pelo CDC.
Você pode excluir sua conta a qualquer momento, nas Configurações do Aplicativo, em "Conta > Deletar conta".
A exclusão é irreversível e remove:
Importante: comentários públicos em clubs, fotos compartilhadas em desafios coletivos e dados agregados/anônimos podem ser preservados.
Podemos encerrar sua conta:
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Em caso de alterações significativas, notificaremos você por:
Mudanças simples (correção de erros, esclarecimentos) entram em vigor com a publicação. Mudanças significativas entram em vigor após 30 dias da notificação.
O uso continuado do Aplicativo após as alterações significa aceitação dos novos Termos. Se você não concordar, pode encerrar sua conta.
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da Comarca de São Luís/MA para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvada a hipótese de o Usuário ser consumidor, caso em que prevalecerá o foro do seu domicílio.
Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato:
Ao usar o GRAU Club, você confirma que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Uso.